Músico não precisa mais de registro na OMB para atuar

Houve um tempo, na Grécia antiga (quando eu tinha uns 5 anos de idade, Rá!) quando o conceito de arte era um pouco mais abrangente do que hoje temos em geral. Não era apenas ligado a talentos sensoriais como música, pintura ou atuação, apenas, por exemplo. Na verdade, arte e técnica eram a mesma coisa. Ou seja, se você estudasse pra exercer uma determinada função, você se tornava apto a praticar aquela arte, sacou? Como o que acontece no primeiro filme do Thor (2011), quando ele explica a Jane Foster que de onde ele vem ciência e magia são a mesma coisa. E porque eu estou falando em Grécia antiga e Asgard? Bem, vamos saber no próximo parágrafo. Pra nada! Brincadeira! É que a Lei nº 3857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, define que é preciso registro na autarquia para a função de músico ser exercida, mas o TRF entendeu que essa restrição, que não foi recepcionada pela Constituição Federal, ia contra a liberdade de expressão artística. Na prática, arte e técnica (no sentido de formação profissional) são justamente separadas pelo fator etéreo, sensorial. Ou seja, a carteirinha de músico não é obrigatória, pois música, sendo bem ou mal ‘exercida’, pode perturbar os ouvidos mais exigentes, mas não vai causar conflitos de ética nem atentar contra a vida de alguém. Coisa que faz muita diferença pra um médico ou advogado, caso não exerça sua função de maneira adequada.   Segundo a relatora do processo, desembargadora Marli Ferreira: “Não seria razoável aplicar relativamente aos músicos restrições ao exercício de sua atividade, na medida em que ela não oferece risco à sociedade, diferentemente, por exemplo, das atividades exercidas por advogados, médicos, dentistas, farmacêuticos e engenheiros, que lidam com bens jurídicos extremamente importantes, tais como liberdade, vida, saúde, patrimônio e segurança das pessoas”. Isso é uma tremenda boa notícia, pois por mais esforçado que um médico seja, ele precisa cursar uma faculdade pra entender do que vai ter em seu cotidiano profissional, já um musico, muitas vezes, aprende em casa a fazer sua arte. O conceito é tão simples que nem encontro tantas palavras pra te enrolar explicar mais neste texto. Até porque, se você está lendo isso aqui, sabe que o foco aqui é a raiz do samba. Então, pense comigo, carx sambanauta (hein?!), já pensou se ficasse um fiscal da OMB na porta do lendário Teatro Opinião, na década de 1970? Não teríamos a arte de Cartola, Zé Kéti, Clementina de Jesus e muitos outros que aprenderam sua arte em casa, nos morros, com antepassados, etc. Certamente a música perderia muito com essa exigência de carteira feita de maneira pragmática.   Felizmente, entendeu-se que música tem um quê a mais que dispensa carteirinha de registro, por não oferecer risco à sociedade essa ausência. Muitos músicos amadores agradecem o bom senso. Prefiro ver um músico brotando do chão a cada 5 segundos e sem carteirinhas do que um só médico exercendo medicina sem as devidas avaliações de competência.

 

Fonte: Guitar Load.

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Sobre Fernando Sagatiba

Negro, jornalista, sambista, desenhista, sarcástico e um pretenso auto-proclamado observador da problemática contemporânea. Filiado à UNEGRO-RJ.
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